Navegando por Autor Cabette, Eduardo Luiz Santos

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 39 a 50 de 50 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-02Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-09Será que realmente não há materialmente crime de "obstrução da justiça" no direito penal brasileiro?Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-08Será que realmente não há materialmente crime de “obstrução da justiça” no direito penal brasileiro?Cabette, Eduardo Luiz Santos
2007-07Servidor público: enquadramento funcional irregular (parecer)Victorino, Fábio Rodrigo; Cabette, Eduardo Luiz Santos; Nabais, José Casalta; Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-03STJ e a aplicação da Lei Maria da Penha às contravenções penais.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2014-08Súmula STJ n. 511: primeiros comentários e uma críticaCabette, Eduardo Luiz Santos
2014-08Súmula STJ n. 511: primeiros comentários e uma críticaCabette, Eduardo Luiz Santos
2019-04Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2019-04Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2005-03Traços heideggerianos da ecologia profunda: uma abordagem críticaCabette, Eduardo Luiz Santos
2017-02Tráfico de pessoas (artigo 149-A, CP).Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-01Veículos elétricos: em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terresteCabette, Eduardo Luiz Santos
Mostrando resultados 39 a 50 de 50 < Anterior