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2018-01
Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2004-04
A reforma da previdência e a definição de limites de remuneração e subsídio dos agentes públicos no Brasil
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2019-04
A reforma da previdência e a espera de Godot.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2003-07
A reforma da previdência e as peculiaridades do regime previdenciário dos agentes públicos
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2006-04
Reforma da previdência e regime jurídico da aposentadoria dos titulares de cargo público
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2004-07
A reforma da previdência e suas normas de transição
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2005-07
Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadas
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1999-01
Reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2016-04
Região metropolitana, estado e autonomia municipal: a governança interfederativa em questão.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2001-11
Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2016-10
O sentido constitucional de carreira no serviço público.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2017-04
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2011-10
Titularidade do Estado sobre o imposto de renda na fonte incidente sobre pagamentos a servidores públicos : estudo de caso
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
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