Navegando por Autor Abboud, Georges

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-03Recursos extraordinário e especial contra decisões que versam sobre tutela provisória : por uma atualização hermenêutica da súmula 735 do STF.Abboud, Georges
2016-07Recursos para os Tribunais Superiores e a Lei 13.256-2016.Abboud, Georges; Nery Junior, Nelson
2018-10A relativização da coisa julgada material injusta : um estudo à luz da teoria dos enunciados performativos de John L. Austin.Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; Abboud, Georges
2021-05Relevância dos acordos de lideranças no processo legislativo.Menezes, Marcelo Inácio de Aranha; Abboud, Georges
2018-05Requisitos legais para instauração do incidente de assunção de competência.Fernandes, Ricardo Yamin; Abboud, Georges
2017-07Riscos da ponderação à brasileira.Rossi, Júlio César; Abboud, Georges
2021-03Ronald Dworkin e a dignidade do devido processo : um ensaio sobre a dupla dimensão da resposta correta.Motta, Francisco José Borges; Abboud, Georges
2012-07STF vs. vontade da maioria : as razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritárioAbboud, Georges
2016-08Submissão e juristocracia.Abboud, Georges
2014-07O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucionalAbboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de
2008-11Súmula vinculante versus precedentes: notas para evitar alguns enganosAbboud, Georges
2021-04As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais : a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC.Abboud, Georges
2008-10Usucapião urbano coletivo e o art. 1.228 do Código Civil de 2002: novas perspectivas para a implementação da função social da propriedade urbanaAbboud, Georges
2019-02Verdades inconvenientes sobre direito e ciberespaço : uma pequena introdução ao mundo digital.Abboud, Georges
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