Navegando por Autor Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-10O Regime Diferenciado de Contratações públicas (RDC) e a administração de resultadosOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Freitas, Rafael Véras de
2011-01A releitura do direito administrativo à luz do pragmatismo jurídicoOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2020-04A repactuação nos contratos administrativos : regime jurídico atual e análise econômica do direito.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick
2023-02Requisição administrativa : limites e possibilidades no Estado democrático de direito.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2022-02A retroatividade da lei mais benéfica no direito administrativo sancionador e a reforma da lei de improbidade pela Lei nº 14.230/2021.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick
2022-07O self-cleaning e a sua aplicação sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
2009-10Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor (CDC): limites e possibilidadesOliveira, Rafael Carvalho Rezende
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2014-01O sistema brasileiro de combate à corrupção e a lei nº 12.846/2013 ( Lei Anticorrupção)Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Neves, Daniel Amorim Assumpção
2014-05O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Neves, Daniel Amorim Assumpção
2014-05O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Neves, Daniel Amorim Assumpção
2016-07O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei nº 12.846/2013 : Lei anticorrupção.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Neves, Daniel Amorim Assumpção
2023-08Sistema de registro de preços e (in)viabilidade da carona interfederativa nas atas municipais na nova Lei de licitações.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2009-03Terceiro setor: contratações, responsabilidade civil e outras questões polêmicasOliveira, Rafael Carvalho Rezende
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