Navegando por Autor Assis, Araken de

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 8 a 27 de 34 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-02Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiroPorto, Sérgio Gilberto; Assis, Araken de
2017-03Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro.Assis, Araken de; Porto, Sérgio Gilberto
2017-10Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro.Assis, Araken de; Porto, Sérgio Gilberto
2000-06Exceção de pré-executividadeAssis, Araken de
1996-04Execução na ação civil pública.Assis, Araken de
1989-01Extinção do processo executivo na pendência dos embargos de terceiro.Assis, Araken de
2001-01Extinção do processo por superveniência do dano irreparávelAssis, Araken de
2009-09Fluência e interrupção do prazo de prescrição da pretensão a executarAssis, Araken de
2000-10Fungibilidade das medidas inominadas cautelares e satisfativas.Assis, Araken de
2021-09A garantia provisória no emprego do diretor eleito de cooperativa.Assis, Araken de; Fonseca, Fernando Krieg da; Assis, Bóris Chechi de
1999-01Liquidação do dano.Assis, Araken de
2004-07Notas sobre a execução por maior e por menor quantia contra a fazenda pública.Assis, Araken de
2007-09A nova disciplina da impenhorabilidade no direito brasileiroAssis, Araken de
2005-10Nunciação de obra novaAssis, Araken de
2009-10Princípio da dignidade da pessoa humana e impenhorabilidade da residência familiarAssis, Araken de
2009-10Princípio da dignidade da pessoa humana e impenhorabilidade da residência familiarAssis, Araken de
2009-07Princípio da dignidade da pessoa humana e impenhorabilidade da residência familiarAssis, Araken de
2009-01Proibição da Reformatio In Pejus no Processo Civil brasileiroAssis, Araken de
2009-01Proibição da reformatio in pejus no processo civil brasileiroAssis, Araken de
2009-08Providências preliminares aos atos de expropriação dos bens penhorados: (art. 685, parágrafo único, CPC)Assis, Araken de
Mostrando resultados 8 a 27 de 34 < Anterior   Próximo >