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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-02A legitimidade do delito de embriaguez ao volanteBem, Leonardo Schmitt de
2016-04A Lei de reforma psiquiátrica : uma promessa ainda distante da realidade.Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo Orsini
2011-06O modelo de tutela penal constitucionalBem, Leonardo Schmitt de
2011-03O modelo de tutela penal constitucionalBem, Leonardo Schmitt de
2010-10Um porre de embriaguez ao volante: revisitando o delito do artigo 306 da Lei nº 9.503/1997Bem, Leonardo Schmitt de
2016-08Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016.Bem, Leonardo Schmitt de
2016-11Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016.Bem, Leonardo Schmitt de
2018-04Primeiras reflexões sobre a Lei nº 13.546/2017.Martinelli, João Paulo Orsini; Bem, Leonardo Schmitt de
2018-02Primeiras reflexões sobre a Lei nº 13.546/2017.Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo Orsini
2011-04O princípio da proteção de bens jurídicosBem, Leonardo Schmitt de
2014-01Princípios da irretroatividade e retroatividade penalBem, Leonardo Schmitt de
2022-11A proteção penal da vida humana.Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo Orsini
2018-05O regramento constitucional atinente ao direito eleitoral.Bem, Leonardo Schmitt de
2010-04Revistando temas fundamentais do direito penalBem, Leonardo Schmitt de
2022-10Selfie eleitoral e sigilo do voto : análise do artigo 312 da Lei n° 4.737/1965.Bem, Leonardo Schmitt de
2018-03Tiro policial de advertência.Malhada, Felipe Soares; Bem, Leonardo Schmitt de