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2006-01
Princípios, regras e a fórmula de poderação de Alexy: um modelo funcional para a argumentação jurídica?
Bustamante, Thomas da Rosa de
2011
Princípios, regras e a fórmula de ponderação de Alexy: um modelo para argumentação jurídica?
Bustamante, Thomas da Rosa de
2014-11
Recursos extraordinários, precedentes e a responsabilidade política dos tribunais : um problema em aberto para o legislador e para o novo CPC
Derzi, Misabel de Abreu Machado
;
Bustamante, Thomas da Rosa de
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Moreira, Ana Luísa de Navarro
2004-11
Sobre o reconhecimento e a fundamentação de normas implícitas no direito brasileiro
Bustamante, Thomas da Rosa de
2012
Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?
Bustamante, Thomas da Rosa de
2007-04
Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?
Bustamante, Thomas da Rosa de
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