Navegando por Autor Cambi, Eduardo

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2016-04Desjudicialização de políticas públicas e o novo Código de processo civil : contributo do Ministério Público e da Advocacia Pública à solução extrajudical de conflitos.Cambi, Eduardo; Vasconcelos, João Paulo A.
2019-11Dever de fundamentação das decisões judiciais (exegese do artigo 489, § 1º, do Código de processo civil de 2015).Cambi, Eduardo; Munaro, Marcos Vinícius Tombini
2016-11Dimensões da dignidade da pessoa humana.Cambi, Eduardo; Padilha, Elisângela
2017-09Dinamização do ônus da prova quanto à condição econômico-financeira do devedor de alimentos.Cambi, Eduardo; Sgarioni, Clarissa Lopes Alende
2020-10Direito anglo-americano e as soluções pré-processuais (e de pré-julgamento) para os litígios cíveis.Cambi, Eduardo; Pitta, Rafael Gomiero
2019-02Direito ao nome e à sua alteração (e a do gênero) no registro civil da pessoa transgênero.Cambi, Eduardo; Nicolau, Camila Christiane Rocha
2014-07Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idadeCambi, Eduardo; Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2015-01Direito civil constitucional.Cambi, Eduardo; Fogaça, Marcos Vargas
2021-06O direito das pessoas com Covid-19 e a atuação do Ministério Público.Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2014-04Direito de ocupantes de áreas invadidas ao fornecimento de energia elétricaCambi, Eduardo; Galduróz, Eduardo de Lima
2014-07Direito Fundamental à educação, exclusão social e cidadaniaCambi, Eduardo
2015-07Discovery no processo civil norte-americano e efetividade da justiça brasileira.Pitta, Rafael Gomiero; Cambi, Eduardo
2019-05A distribuição de competências legislativas entre os entes federados brasileiros.Alessi, Dylliardi; Cambi, Eduardo
2017-03Educação para a cidadania e judicialização da política.Cambi, Eduardo; Zaninelli, Giovana
2019-10Encarceramento da maternidade no estado de coisas inconstitucional.Andrade, Andressa Paula de; Cambi, Eduardo
2023-04Entre diálogos constitucionais : a tutela jurídica dos direitos humanos fundamentais no paralelismo de ordens jurídicas para países emergentes.Cambi, Eduardo; Nosaki, Letícia de Andrade Porto
2018-03Entre Posner, Rawls e Dworkin : o ato de julgar, a motivação e a resposta correta.Balera, José Eduardo Ribeiro; Cambi, Eduardo
2014-11Estratégia nacional de prevenção e de redução de litígiosCambi, Eduardo; Pereira, Fabricio Fracaroli
2016-11Exclusão social e cidadania : participação social e educação como empoderamento do cidadão e fortalecimento da democracia.Cambi, Eduardo; Ferreira, Hwidger Lourenço
2012-02Expansão da jurisdição constitucional e separação de poderes : uma análise sistêmica à luz da cidadaniaCambi, Eduardo
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