Navegando por Autor Cambi, Eduardo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-03Educação para a cidadania e judicialização da política.Cambi, Eduardo; Zaninelli, Giovana
2019-10Encarceramento da maternidade no estado de coisas inconstitucional.Andrade, Andressa Paula de; Cambi, Eduardo
2023-04Entre diálogos constitucionais : a tutela jurídica dos direitos humanos fundamentais no paralelismo de ordens jurídicas para países emergentes.Cambi, Eduardo; Nosaki, Letícia de Andrade Porto
2018-03Entre Posner, Rawls e Dworkin : o ato de julgar, a motivação e a resposta correta.Balera, José Eduardo Ribeiro; Cambi, Eduardo
2014-11Estratégia nacional de prevenção e de redução de litígiosCambi, Eduardo; Pereira, Fabricio Fracaroli
2016-11Exclusão social e cidadania : participação social e educação como empoderamento do cidadão e fortalecimento da democracia.Cambi, Eduardo; Ferreira, Hwidger Lourenço
2012-02Expansão da jurisdição constitucional e separação de poderes : uma análise sistêmica à luz da cidadaniaCambi, Eduardo
2015-10Flexibilização procedimental no Novo código de processo civil.Cambi, Eduardo; Neves, Aline Regina das
2014-07Foro por prerrogativa de função nas ações civis públicas por improbidade administrativaCambi, Eduardo; Batista, Morena Gabriela C.S.P.
2015-09Função social da posse e ações possessórias : (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC).Galduróz, Eduardo de Lima; Cambi, Eduardo
2021-03Habeas corpus coletivo e prova estatística.Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2020-07O homo sacer imigrante na pandemia de COVID-19.Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2015-05Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil.Fogaça, Mateus Vargas; Cambi, Eduardo
2019-01A inconstitucionalidade da Lei anistia (Lei 6.683/1979) a partir do neoconstitucionalismo.Cambi, Eduardo; Pavan, Vitor Ottoboni
2003-04A Inexistência do ônus da impugnação específica e da presunção de veracidade dos fatos não contestados, para o consumidor, nas relações de consumoCambi, Eduardo
2006-11A Inexistência do ônus da impugnação específica para o consumidorCambi, Eduardo
2004-08Interceptação telefônica: breves considerações sobre a Lei 9.296/1996Cambi, Eduardo
2004-11Interceptação telefônica: breves considerações sobre a Lei 9.296/1996Cambi, Eduardo
2019-12Interfaces artificiais e interpretação judicial : o problema do uso da inteligência artificial e da metodologia fuzzy na aplicação do direito.Cambi, Eduardo; Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade; Alves, Fernando de Brito
2005-09Inversão do ônus da prova e tutela dos direitos transindividuais: alcance exegético do art. 6º, VIII, do CDCCambi, Eduardo