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Título
Autor(es)
2012-01
Legitimidade do Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivo
Cambi, Eduardo
;
Haas, Adriane
2017-04
Lei antiterror brasileira (Lei 13.260/2016) : ameaça à democracia e aos direitos fundamentais.
Cambi, Eduardo
;
Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
2017-07
Lei Maria da Penha : tutela diferenciada dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Cambi, Eduardo
;
Denora, Emmanuella Magro
2017-06
Limites, possibilidades e consequências da extensão do contraditório ao inquérito policial (reflexões sobre o PLS 366/2015).
Cambi, Eduardo
;
Camargo, Gerson Ziebarth
2019-09
Litígios complexos e processo estrutural.
Wrubel, Virgínia Telles Schiavo
;
Cambi, Eduardo
2017-11
Mandado de injunção : considerações sobre a Lei 13.300/2016.
Schmitz, Nicole Naiara
;
Haas, Adriane
;
Cambi, Eduardo
2019-03
Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociais.
Haas, Adriane
;
Cambi, Eduardo
;
Schmitz, Nicole Naiara
2017-08
Ministério público resolutivo : o modelo contemporâneo de atuação institucional.
Cambi, Eduardo
;
Fogaça, Mateus Vargas
2017-03
Ministério público resolutivo e dinamização do ônus da prova quanto à condição econômico-financeira do devedor de alimentos.
Cambi, Eduardo
2009-11
Ministério público social
Cambi, Eduardo
;
Gonçalves, Leonardo Augusto
2016-11
A mídia como instância informal de controle do delito a partir da análise do filme O pagador de promessas.
Cambi, Eduardo
;
Camacho, Matheus Gomes
2009-01
Neoprivatismo e neopublicismo a partir da Lei 11.690/2008
Cambi, Eduardo
2004-10
Norma e processo na crença democrática
Cambi, Eduardo
2019-04
Normas fundamentais no novo Código de processo civil.
Haas, Adriane
;
Cambi, Eduardo
;
Schmitz, Nicole Naiara
2011-06
Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica
Cambi, Eduardo
;
Mingati, Vinícius Secafen
2018-07
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito.
Cambi, Eduardo
;
Neves, Aline Regina das
2018-05
A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde.
Cambi, Eduardo
;
Fogaça, Mateus Vargas
2023-05
Ônus da prova do ente público sobre a reserva do possível para justificativa de omissão na implementação de política pública.
Andreassa, João Victor Nardo
;
Santin, Valter Foleto
;
Cambi, Eduardo
2003-01
O paradoxo da verdade biológica e sócio-afetiva na ação negatória de paternidade, surgido com o exame do DNA, na hipótese de "adoção à brasileira"
Cambi, Eduardo
2020-05
Possibilidade júridica de regulação por escritura pública das uniões poliafetivas.
Cambi, Eduardo
;
Luz, Lauriano Pereira
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