Navegando por Autor Cambi, Eduardo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-11Mandado de injunção : considerações sobre a Lei 13.300/2016.Schmitz, Nicole Naiara; Haas, Adriane; Cambi, Eduardo
2019-03Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociais.Haas, Adriane; Cambi, Eduardo; Schmitz, Nicole Naiara
2017-08Ministério público resolutivo : o modelo contemporâneo de atuação institucional.Cambi, Eduardo; Fogaça, Mateus Vargas
2017-03Ministério público resolutivo e dinamização do ônus da prova quanto à condição econômico-financeira do devedor de alimentos.Cambi, Eduardo
2009-11Ministério público socialCambi, Eduardo; Gonçalves, Leonardo Augusto
2016-11A mídia como instância informal de controle do delito a partir da análise do filme O pagador de promessas.Cambi, Eduardo; Camacho, Matheus Gomes
2009-01Neoprivatismo e neopublicismo a partir da Lei 11.690/2008Cambi, Eduardo
2004-10Norma e processo na crença democráticaCambi, Eduardo
2019-04Normas fundamentais no novo Código de processo civil.Haas, Adriane; Cambi, Eduardo; Schmitz, Nicole Naiara
2011-06Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídicaCambi, Eduardo; Mingati, Vinícius Secafen
2018-07Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito.Cambi, Eduardo; Neves, Aline Regina das
2018-05A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde.Cambi, Eduardo; Fogaça, Mateus Vargas
2023-05Ônus da prova do ente público sobre a reserva do possível para justificativa de omissão na implementação de política pública.Andreassa, João Victor Nardo; Santin, Valter Foleto; Cambi, Eduardo
2003-01O paradoxo da verdade biológica e sócio-afetiva na ação negatória de paternidade, surgido com o exame do DNA, na hipótese de "adoção à brasileira"Cambi, Eduardo
2020-05Possibilidade júridica de regulação por escritura pública das uniões poliafetivas.Cambi, Eduardo; Luz, Lauriano Pereira
2020-03Pós-verdade, pós-democracia e processo.Schmitz, Nicole Naiara; Cambi, Eduardo
2019-04Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2015-03Precedentes e dever de motivação das decisões judiciais no novo Código de processo civil.Hellman, Renê Francisco; Cambi, Eduardo
2013-01Precedentes vinculantesCambi, Eduardo; Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2014-01Prescrição intercorrente no processo administrativo disciplinarTrannin, Alexandre Alberto; Cambi, Eduardo
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