Navegando por Autor Cambi, Eduardo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-01Neoprivatismo e neopublicismo a partir da Lei 11.690/2008Cambi, Eduardo
2004-10Norma e processo na crença democráticaCambi, Eduardo
2019-04Normas fundamentais no novo Código de processo civil.Haas, Adriane; Cambi, Eduardo; Schmitz, Nicole Naiara
2011-06Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídicaCambi, Eduardo; Mingati, Vinícius Secafen
2018-07Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito.Cambi, Eduardo; Neves, Aline Regina das
2018-05A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde.Cambi, Eduardo; Fogaça, Mateus Vargas
2023-05Ônus da prova do ente público sobre a reserva do possível para justificativa de omissão na implementação de política pública.Andreassa, João Victor Nardo; Santin, Valter Foleto; Cambi, Eduardo
2003-01O paradoxo da verdade biológica e sócio-afetiva na ação negatória de paternidade, surgido com o exame do DNA, na hipótese de "adoção à brasileira"Cambi, Eduardo
2020-05Possibilidade júridica de regulação por escritura pública das uniões poliafetivas.Cambi, Eduardo; Luz, Lauriano Pereira
2020-03Pós-verdade, pós-democracia e processo.Schmitz, Nicole Naiara; Cambi, Eduardo
2019-04Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2015-03Precedentes e dever de motivação das decisões judiciais no novo Código de processo civil.Hellman, Renê Francisco; Cambi, Eduardo
2013-01Precedentes vinculantesCambi, Eduardo; Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2014-01Prescrição intercorrente no processo administrativo disciplinarTrannin, Alexandre Alberto; Cambi, Eduardo
2017-10Princípio da cooperação processual e o novo CPC.Cambi, Eduardo; Haas, Adriane; Scmitz, Nicole
2007-05Procedimento de verificação de situação de risco e aplicação de medida de proteção: estudo do caso EdygleisonCambi, Eduardo
2002-07O procedimento sumário depois da Lei n. 10.444, de 7.5.2002Cambi, Eduardo
2006-01Processo administrativo (disciplinar) e princípio da ampla defesa na Constituição Federal de 1988Cambi, Eduardo; Cambi, Gustavo Salomão
2017-12Processo e tecnologia : do processo eletrônico ao plenário virtual.Neves, Aline Regina das; Cambi, Eduardo
2018-10Questão de cidadania : da possibilidade do uso do nome social no Exame Nacional do Ensino Médio.Cambi, Eduardo; Nicolau, Camila Christiane Rocha