Navegando por Autor Cardoso, Oscar Valente

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-07Benefício assistencial e novas regas da Lei nº 12.435/2011Cardoso, Oscar Valente
2017-01O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia : comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2020-05O benefício de prestação continuada da assistência social e a pandemia do COVID-19 : comentários à Lei nº 13.982/2020.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2014-03O benefício de prestação continuada da assistêncial e o critério para a definição miserabilidade.Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
2020-04O cabimento do benefício previdenciário de salário-família nas guardas unilateral e compartilhada.Cardoso, Oscar Valente; Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente
2018-12Capítulos de sentença, coisa julgada progressiva e prazo para a ação rescisória : um novo capítulo.Cardoso, Oscar Valente
2013-01Competência para demandas em matéria previdenciária : aspectos gerais e controvertidos.Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
2014-11Contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, licença- paternidade, adicional de férias, aviso prévio indenizado e afastamento por incapacidade e o “novo” entendimento do STJ e férias.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2012-08Dependentes previdenciários e criança ou adolescente sob guardaCardoso, Oscar Valente
2020-03Desaposentação : consequências do julgamento do Tema n. 503 da Repercussão geral do STF.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2011-09Desaposentação e despensão: aspectos controvertidosCardoso, Oscar Valente
2012-09A descontinuidade da condição de segurado especial na aposentadoria por idadeCardoso, Oscar Valente
2009-06O direito do preso de ser parte nos processos dos Juizados Especiais Federais CíveisCardoso, Oscar Valente
2009-06O direito do preso de ser parte nos processos dos juizados especiais federais cíveisCardoso, Oscar Valente
2012-01Emancipação dos Filhos e (in)dependência previdenciáriaCardoso, Oscar Valente
2011-02Enquadramento previdenciário do preso e a natureza do trabalho prisionalCardoso, Oscar Valente
2011-04Enquadramento previdenciário do preso e natureza do trabalho prisionalCardoso, Oscar Valente
2019-09A fluid recovery do Código de defesa do consumidor.Cardoso, Oscar Valente
2012-03Inovação da Lei nº 12.470/2011: contribuições, dependentes, salário-maternidade e benefício assistencialCardoso, Oscar Valente
2021-07Inteligência artificial e eficiência natural da administração pública.Cardoso, Oscar Valente
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