Navegando por Autor Castro, Cássio Benvenutti de

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2022-11Dano extrapatrimonial conglobante na perspectiva da teoria da qualidade em direito do consumidor (sistematizando a evolução do entendimento do STJ).Castro, Cássio Benvenutti de
2014-05Decadência da potestade invalidante do ato administrativoCastro, Cássio Benvenutti de
2009-12Decadência da potestade invalidante do ato administrativoCastro, Cássio Benvenutti de
2010-05Deseficacização per saltum da pretenção acusatória penalCastro, Cássio Benvenutti de
2017-11Desterritorialização das relações jurídicas : efeitos para o direito privado.Castro, Cássio Benvenutti de
2017-11Desterritorialização das relações jurídicas : efeitos para o direito privado.Castro, Cássio Benvenutti de
2015-01A execução fiscal e as suas crises de instânciaCastro, Cássio Benvenutti de
2019-09A ideologia da reforma na aposentadoria por incapacidade do servidor público.Castro, Cássio Benvenutti de
2019-08A ideologia da reforma na aposentadoria por incapacidade do servidor público.Castro, Cássio Benvenutti de
2020-07A legitimação pelo contraditório na realização da perícia : a necessidade de oportunizar a nomeação de assistente técnico.Castro, Cássio Benvenutti de
2018-02O pêndulo funcional da verdade e seus efeitos dogmáticos no conceito da prova.Castro, Cássio Benvenutti de
2018-07O problema da elaboração extroversa de perícia judicial (o case do exame de DNA no Estado do Rio Grande do Sul).Castro, Cássio Benvenutti de
2022-04O problema do livre convencimento motivado.Castro, Cássio Benvenutti de
2019-10O problema do método na perícia psiquiátrica do servidor público : qual racionalidade?Castro, Cássio Benvenutti de
2019-09A prova pericial como standard (lendo um ensaio de Danilo Knijnik).Castro, Cássio Benvenutti de
2019-04O relacionamento descartável como portal da criminalidade.Castro, Cássio Benvenutti de
2019-02O relacionamento descartável como portal da criminalidade.Castro, Cássio Benvenutti de
2021-12Releitura da Súmula n° 54 do Superior Tribunal de Justiça (narrowing dos precedentes em relação ao termo inicial dos juros na reparação do dano extrapatrimonial).Castro, Cássio Benvenutti de
2008-12Retroatividade "secundum eventum probationis" do novo Art. 306 do CTBCastro, Cássio Benvenutti de
2022-03Testemunho escrito.Castro, Cássio Benvenutti de
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