Navegando por Autor Delgado, José Augusto

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2005-11A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Energia Elétrica. Aspectos Tributários e outros AssuntosDelgado, José Augusto
1991-09A jurisprudência e a licitação.Delgado, José Augusto
2011Lei inconstitucional: sua caracterizaçãoDelgado, José Augusto
1994-04Medida cautelar fiscal.Delgado, José Augusto
2011Novos aspectos da execução fiscal (Lei n. 6.830, de 22.09.1980)Delgado, José Augusto
2005-07Organização política do Brasil: o Poder Judiciário: instrumentos de política: identificação do Poder Judiciário na democracia representativa: a organização e o funcionamento do Poder Judiciário em todas as instânciasDelgado, José Augusto
2009-01O pacto federativo e a articulação entre os poderes após vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988Delgado, José Augusto
1986-04Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.Delgado, José Augusto
2001-07Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas : efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais.Delgado, José Augusto
1992-06O princípio da moralidade administrativa e a Constituição Federal de 1988.Delgado, José Augusto
1994-01Propostas para a revisão constitucional de 1993.Delgado, José Augusto
2005-09Reflexões sobre o sistema tributário aplicado ao terceiro setorDelgado, José Augusto
2007-07A reforma do processo civil (2005 a 2007) e a sua repercussão no processo judicial tributárioDelgado, José Augusto
2005-07Reforma tributária e os seus reflexos nos estados: 2005Delgado, José Augusto
2006-03Responsabilidade civil por dano moral ambientalDelgado, José Augusto
2004-07Responsabilidade tributária à luz do Novo Código CivilDelgado, José Augusto
1991-01A sentença judicial e a Constituição Federal de 1988.Delgado, José Augusto
2001-11Sigilo Bancário no Ordenamento Jurídico BrasileiroDelgado, José Augusto
2011O sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiroDelgado, José Augusto
1983-04Sujeitos do processo.Delgado, José Augusto
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