Navegando por Autor Dotti, Marinês Restelatto

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2012-08A certidão negativa de débito trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011-04Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexosPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2019-07Contratação de leiloeiro oficial por meio de credenciamento.Dotti, Marinês Restelatto
2022-11Contratação de obras e serviços de engenharia no novo marco legal das licitações.Dotti, Marinês Restelatto
2007-04Contratação emergencial e desídia administrativaDotti, Marinês Restelatto
2012-11A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviçoPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-09A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviçoPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018-07Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estatais.Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2022-09A defesa de agentes públicos prevista na Lei nº 14.133/2021.Dotti, Marinês Restelatto
2012-08Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitaçõesPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-07Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitaçõesPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010-12A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciaisPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010-11A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciaisPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008-09O devido processo legal da contratação direta das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo (1ª parte)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008-10O devido processo legal da contratação direta: das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo (2ª e última parte)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-12Diretrizes operacionais vinculantes do Regime Diferenciado de Contratações PúblicasPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-04Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no regime diferenciado das contratações públicas (RDC)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-06Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2022-06Exercício das funções de agente de contratação, comissão de contratação e pregoeiro.Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2021-07O exercício de atividades públicas na ordem jurídica brasileira e os cargos de liderança e assessoramento previstos na reforma administrativa.Dotti, Marinês Restelatto
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