Navegando por Autor Dotti, Marinês Restelatto

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-09A defesa de agentes públicos prevista na Lei nº 14.133/2021.Dotti, Marinês Restelatto
2012-08Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitaçõesPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-07Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitaçõesPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010-12A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciaisPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010-11A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciaisPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008-09O devido processo legal da contratação direta das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo (1ª parte)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008-10O devido processo legal da contratação direta: das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo (2ª e última parte)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-12Diretrizes operacionais vinculantes do Regime Diferenciado de Contratações PúblicasPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-04Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no regime diferenciado das contratações públicas (RDC)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-06Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2022-06Exercício das funções de agente de contratação, comissão de contratação e pregoeiro.Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2021-07O exercício de atividades públicas na ordem jurídica brasileira e os cargos de liderança e assessoramento previstos na reforma administrativa.Dotti, Marinês Restelatto
2021-12A fase preparatória da licitação e seu rito procedimental (Lei nº 14.133/2021).Furtado, Madeline Rocha; Dotti, Marinês Restelatto
2018-02A gestão da juridicidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência : gerais, pregão, registro de preços e RDC.Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2009-07Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP: apontamentos sob a perspectiva dos princípios e normas regentes das licitações e contratações administrativasPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2009-07Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP: apontamentos sob a perspectiva dos princípios...Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018-03Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010-01Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatóriosPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010-04Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentaresPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010-03Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentaresPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto