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Navegando por Autor Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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2020-07
Breve comentário sobre o art. 142 da CF/88.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2008-07
Como regular agências reguladoras?
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2010-05
Confissão de débito, parcelamento e rediscussão dos fatos
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-01
Consignação e obrigação tributária do consignatário
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2011-01
Controle da biodiversidade e competência reguladora
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2011
Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2012-11
Da compensação de prejuízos fiscais ou da trava de 30 %
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-09
Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2007-07
Da distinção entre receita e faturamento por força da alteração introduzida pela EC n° 20/98
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2015-04
Da permuta no direito brasileiro.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1998-07
Desafios do federalismo fiscal brasileiro.
Greco, Marco Aurélio
;
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2020-01
A desigualdade econômica e a isonomia : uma reflexão sobre os perfis das desigualdades.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2018-10
Direito de construir e licença de construção.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1985-04
Do arquivamento do inquérito no Código de processo penal.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2018-05
Do concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2021-10
Do limite de 30% para a compensação de prejuízos fiscais.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-11
Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento: a não cumulatividade da perspectiva constitucional
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2008-05
Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana: reflexões em torno da Lei Municipal nº 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no município de São Paulo
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2012-10
Doação eleitoral : vedações : considerações sobre o art. 24, III, da Lei 9.504/1997
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2022-10
Existe um espaço, no saber jurídico atual, para uma teoria crítica?
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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