Navegando por Autor Fortini, Cristiana

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-03Governança pública e combate à corrupção : novas perspectivas para o controle da administração pública brasileira.Fortini, Cristiana; Shermam, Ariane
2013-05Licitação nas Parcerias Público-PrivadasFortini, Cristiana
2002-08Os limites constitucionais às políticas públicas na área educacionalFortini, Cristiana; Sorbilli Filho, Roberto
2008-07Micro e pequenas empresas: as regras de habilitação, empate e desempate na Lei Complementar nº 123 e no Decreto nº 6.204/07Fortini, Cristiana
2007-09Micro e pequenas empresas: as regras de habilitação, empate e desempate na Lei complementar nº123 e no Decreto nº 6.204/0: Breve enfoque nos demais dispositivosFortini, Cristiana
2017-09Novo marco legal sobre abuso de autoridade é mais do que oportuno.Fortini, Cristiana
2008-07Operações urbanas consorciadasCarvalho Filho, José dos Santos; Fortini, Cristiana
2006-07Organizações Sociais: Natureza jurídica da responsabilidade civil das organizações sociais em face dos danos causados a terceirosFortini, Cristiana
2006-11Parcerias público-privadas: aspectos relevantesFortini, Cristiana; Miguel, Frederico Costa
2004-04O princípio da legalidade e o emprego da franquia pela administração pública brasileiraFortini, Cristiana
2012-05Princípio da segurança jurídica e sua influência na revogação das licitaçõesFortini, Cristiana
2006-11Processo administrativo como mecanismo pelo qual se efetiva a cidadaniaFortini, Cristiana
2008-10Processo administrativo disciplinar no Estado Democrático de Direito: o devido processo legal material, o princípio da eficiência e a Súmula vinculante nº 05 do Supremo Tribunal FederalFortini, Cristiana
2015-07O regime jurídico das parcerias voluntárias com as organizações da sociedade civil: inovações da Lei nº 13.019/2014Fortini, Cristiana; Pires, Priscila Giannetti Campos
2006-10A responsabilidade civil do Estado por omissão legislativaFortini, Cristiana; Souza, Tatiana Santos
2006-06O silêncio administrativo: conseqüências jurídicas no direito urbanístico e em matéria de aquisição de estabilidade pelo servidorFortini, Cristiana; Santa Anna, Felipe Alexandre
2015-01A terceirização pela Administração Pública no Direito Administrativo: considerações sobre o Decreto nº 2.271/97, a Instrução Normativa nº 2/08 e suas alterações, a ADC nº 16 e a nova Súmula nº 331 do TST1Fortini, Cristiana; Vieira, Virgínia Kirchmeyer
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