Navegando por Autor Frota, Hidemberg Alves da

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-10O princípio tridimensional da proporcionalidade e os poderes de investigação das CPIs na esfera privadaFrota, Hidemberg Alves da
2007-10O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativoFrota, Hidemberg Alves da
2007-01O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativoFrota, Hidemberg Alves da
2012-03O proporcional e o razoável: a contribuição pioneira de Rui Barbosa ao estudo do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade : a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrênciaFrota, Hidemberg Alves da
2007-05Reflexões sobre as conseqüências para o Poder Público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da Administração PúblicaFrota, Hidemberg Alves da
2008-11Reflexões sobre o direito de acesso à informação administrativaFrota, Hidemberg Alves da
2007-09Reflexões sobre o princípio da motivaçãoFrota, Hidemberg Alves da
2008-09Reflexões sobre os princípios de economicidade, da eficiência e da eficácia no direito administrativoFrota, Hidemberg Alves da
2005-12Reflexões sobre quebra judicial do sigilo das fontes jornalísticas, segredo de justiça como limite à liberdade de informação jornalística e divulgação pela mídia do conteúdo de interceptações telefônicasFrota, Hidemberg Alves da
2007-04Teoria geral das comissões parlamentares de inquérito brasileirasFrota, Hidemberg Alves da
2020-01A vitimização secundária pela justiça criminal : os casos R V Wagar e Bárbara.Frota, Hidemberg Alves da
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