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2019-01A data do início da aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social : consensos e controvérsias.Frota, Hidemberg Alves da
2012-11A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparadoFrota, Hidemberg Alves da; Bião, Fernanda Leite
2010-07A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparadoFrota, Hidemberg Alves da
2016-05Direito administrativo global : padrões substantivos.Frota, Hidemberg Alves da
2020-01O direito à vida privada : ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade.Frota, Hidemberg Alves da
2020-02O direito à vida privada : ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade.Frota, Hidemberg Alves da
2017-08Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero : análise de viradas paradigmáticas no panorama jurídico da Índia, Paquistão e Nepal.Frota, Hidemberg Alves da
2014-03Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no BrasilFrota, Hidemberg Alves da
2016-07A motivação dos atos de nomeação de agentes políticos em caso de indícios fundados de déficit de idoneidade moral e reputação ilibada.Frota, Hidemberg Alves da
2011-03A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da administração pública: considerações sobre a prescrição e a decadência na teoria geral do direito administrativo e do direito civilFrota, Hidemberg Alves da
2008-02Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)Frota, Hidemberg Alves da
2008-04Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)Frota, Hidemberg Alves da
2006-10O princípio tridimensional da proporcionalidade e os poderes de investigação das CPIs na esfera privadaFrota, Hidemberg Alves da
2007-10O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativoFrota, Hidemberg Alves da
2007-01O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativoFrota, Hidemberg Alves da
2012-03O proporcional e o razoável: a contribuição pioneira de Rui Barbosa ao estudo do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade : a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrênciaFrota, Hidemberg Alves da
2007-05Reflexões sobre as conseqüências para o Poder Público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da Administração PúblicaFrota, Hidemberg Alves da
2008-11Reflexões sobre o direito de acesso à informação administrativaFrota, Hidemberg Alves da
2007-09Reflexões sobre o princípio da motivaçãoFrota, Hidemberg Alves da
2008-09Reflexões sobre os princípios de economicidade, da eficiência e da eficácia no direito administrativoFrota, Hidemberg Alves da
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