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2014-03Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no BrasilFrota, Hidemberg Alves da
2016-07A motivação dos atos de nomeação de agentes políticos em caso de indícios fundados de déficit de idoneidade moral e reputação ilibada.Frota, Hidemberg Alves da
2011-03A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da administração pública: considerações sobre a prescrição e a decadência na teoria geral do direito administrativo e do direito civilFrota, Hidemberg Alves da
2008-02Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)Frota, Hidemberg Alves da
2008-04Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)Frota, Hidemberg Alves da
2006-10O princípio tridimensional da proporcionalidade e os poderes de investigação das CPIs na esfera privadaFrota, Hidemberg Alves da
2007-10O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativoFrota, Hidemberg Alves da
2007-01O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativoFrota, Hidemberg Alves da
2012-03O proporcional e o razoável: a contribuição pioneira de Rui Barbosa ao estudo do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade : a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrênciaFrota, Hidemberg Alves da
2007-05Reflexões sobre as conseqüências para o Poder Público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da Administração PúblicaFrota, Hidemberg Alves da
2008-11Reflexões sobre o direito de acesso à informação administrativaFrota, Hidemberg Alves da
2007-09Reflexões sobre o princípio da motivaçãoFrota, Hidemberg Alves da
2008-09Reflexões sobre os princípios de economicidade, da eficiência e da eficácia no direito administrativoFrota, Hidemberg Alves da
2005-12Reflexões sobre quebra judicial do sigilo das fontes jornalísticas, segredo de justiça como limite à liberdade de informação jornalística e divulgação pela mídia do conteúdo de interceptações telefônicasFrota, Hidemberg Alves da
2007-04Teoria geral das comissões parlamentares de inquérito brasileirasFrota, Hidemberg Alves da
2020-01A vitimização secundária pela justiça criminal : os casos R V Wagar e Bárbara.Frota, Hidemberg Alves da
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