Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Navegando por Autor Frota, Hidemberg Alves da
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 19 a 31 de 31
< Anterior
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-02
Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)
Frota, Hidemberg Alves da
2008-04
Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)
Frota, Hidemberg Alves da
2006-10
O princípio tridimensional da proporcionalidade e os poderes de investigação das CPIs na esfera privada
Frota, Hidemberg Alves da
2007-10
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
2007-01
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
2012-03
O proporcional e o razoável: a contribuição pioneira de Rui Barbosa ao estudo do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade : a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Frota, Hidemberg Alves da
2007-05
Reflexões sobre as conseqüências para o Poder Público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da Administração Pública
Frota, Hidemberg Alves da
2008-11
Reflexões sobre o direito de acesso à informação administrativa
Frota, Hidemberg Alves da
2007-09
Reflexões sobre o princípio da motivação
Frota, Hidemberg Alves da
2008-09
Reflexões sobre os princípios de economicidade, da eficiência e da eficácia no direito administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
2005-12
Reflexões sobre quebra judicial do sigilo das fontes jornalísticas, segredo de justiça como limite à liberdade de informação jornalística e divulgação pela mídia do conteúdo de interceptações telefônicas
Frota, Hidemberg Alves da
2007-04
Teoria geral das comissões parlamentares de inquérito brasileiras
Frota, Hidemberg Alves da
2020-01
A vitimização secundária pela justiça criminal : os casos R V Wagar e Bárbara.
Frota, Hidemberg Alves da
Voltar ao topo da página