Navegando por Autor Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-12Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentaisGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-11Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentaisGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-11Benefícios previdenciários por incapacidade concedidos judicialmente e revisão administrativa.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-07Capítulos autônomos da decisão e momentos de seu trânsito em julgadoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005-10Casamento anulável no código civil de 2002 e repercussões da lei 11.106/2005Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-01Casamento putativo: disciplina e evolução no direito civilGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-07Certidão negativa de débitos trabalhistas e execução indiretaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-05Certidão negativa de débitos trabalhistas: licitações públicas e efetividade das normas de direito do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-07Coisa julgada e revisão de benefício previdenciário concedido por decisão judicial.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-04Comissão de conciliação prévia na atual jurisprudência do TSTGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-09Comunicação eletrônica de mensagem e poder de controle do empregador.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-09Considerações sobre a autonomia do processo do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-09Considerações sobre a autonomia do processo do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2004-01Considerações sobre a coisa julgada em dissídio coletivoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-01Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiroGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005-12Considerações sobre a eficácia preclusiva da coisa julgadaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-09Considerações sobre a jornada de trabalho do atleta profissionalGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-05Considerações sobre o casamento putativoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-05Considerações sobre o salário-utilidade: gratuidade e descontosGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-01Considerações sobre o salário-utilidade: gratuidade e descontosGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
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