Navegando por Autor Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 114 a 133 de 168 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-06A nova disciplina do agravo no processo civil decorrente da Lei 11.187/2005Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2004-10A nova redação do Enunciado 263 do Tribunal Superior do Trabalho e a emenda da petição inicialGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2002-07Nova reforma do CPC: a Lei n. 10.444 e o processo do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2008-05Novas considerações sobre a coisa julgada material no dissídio coletivoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-10Novas considerações sobre as repercussões dos jogos de bingo no Direito do TrabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-10Novas considerações sobre as repercussões dos jogos de bingo no Direito do TrabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-02Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-09Novas restrições aos benefícios previdenciários decorrentes da Medida provisória nº 739/2016.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2004-01Novo Código Civil: repercussões na penhora de bem hipotecadoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-07Novo Código Civil: repercussões na penhora de bem hipotecado na execução trabalhistaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-11Origem e evolução : perspectivas dos direitos humanos fundamentaisGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-10Periculosidade e exposição a radiações ionizantes: a Portaria 518/2003 e o Projeto de Lei 1.248/2003Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-03Prescrição de ofício: da crítica ao direito legislado à interpretação da norma jurídica em vigorGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-11Prescrição de ofício: da crítica ao direito legislado à interpretação da norma jurídica em vigorGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-02Previdência complementar privada e contrato de trabalho: autonomia e competênciaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2008-07Princípio da igualdade material aplicado ao descanso semanal remuneradoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-06Princípio da presunção de inocência e regra da prisão (não cautelar) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-01Prorrogação da licença-maternidade: Lei 11.770/2008Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-01Prorrogação da licença-maternidade: Lei nº 11.770/2008Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020-11Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Mostrando resultados 114 a 133 de 168 < Anterior   Próximo >