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2013-11
Origem e evolução : perspectivas dos direitos humanos fundamentais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-10
Periculosidade e exposição a radiações ionizantes: a Portaria 518/2003 e o Projeto de Lei 1.248/2003
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-03
Prescrição de ofício: da crítica ao direito legislado à interpretação da norma jurídica em vigor
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-11
Prescrição de ofício: da crítica ao direito legislado à interpretação da norma jurídica em vigor
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-02
Previdência complementar privada e contrato de trabalho: autonomia e competência
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2008-07
Princípio da igualdade material aplicado ao descanso semanal remunerado
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-06
Princípio da presunção de inocência e regra da prisão (não cautelar) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-01
Prorrogação da licença-maternidade: Lei 11.770/2008
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-01
Prorrogação da licença-maternidade: Lei nº 11.770/2008
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020-11
Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005-04
Reforma do Poder Judiciário: o dissído coletivo após a Emenda Constitucional n. 45/2004
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-06
Reforma previdenciária e princípio da proibição do retrocesso social.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-01
Reforma trabalhista : eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalho.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-09
Reforma trabalhista e crise econômica : negociado versus legislado.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014-03
O regime trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-07
Relação de emprego controvertida e limites de atuação da fiscalização do trabalho em face da jurisdição
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-04
Relação de emprego controvertida, fiscalização trabalhista e jurisdição
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-07
Relações de trabalho no exterior e lei aplicável
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-03
Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-04
Repercussões da Lei 10.444/2002 na ação monitória
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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