Navegando por Autor Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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2003-10Periculosidade e exposição a radiações ionizantes: a Portaria 518/2003 e o Projeto de Lei 1.248/2003Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-03Prescrição de ofício: da crítica ao direito legislado à interpretação da norma jurídica em vigorGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-11Prescrição de ofício: da crítica ao direito legislado à interpretação da norma jurídica em vigorGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-02Previdência complementar privada e contrato de trabalho: autonomia e competênciaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2008-07Princípio da igualdade material aplicado ao descanso semanal remuneradoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-06Princípio da presunção de inocência e regra da prisão (não cautelar) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-01Prorrogação da licença-maternidade: Lei 11.770/2008Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-01Prorrogação da licença-maternidade: Lei nº 11.770/2008Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020-11Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005-04Reforma do Poder Judiciário: o dissído coletivo após a Emenda Constitucional n. 45/2004Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-06Reforma previdenciária e princípio da proibição do retrocesso social.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-01Reforma trabalhista : eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalho.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-09Reforma trabalhista e crise econômica : negociado versus legislado.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014-03O regime trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porteGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-07Relação de emprego controvertida e limites de atuação da fiscalização do trabalho em face da jurisdiçãoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-04Relação de emprego controvertida, fiscalização trabalhista e jurisdiçãoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-07Relações de trabalho no exterior e lei aplicávelGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-03Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergiaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-04Repercussões da Lei 10.444/2002 na ação monitóriaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-09Repercussões da Lei 10.444/2002 na ação monitóriaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
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