Navegando por Autor Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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2020-11Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005-04Reforma do Poder Judiciário: o dissído coletivo após a Emenda Constitucional n. 45/2004Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-06Reforma previdenciária e princípio da proibição do retrocesso social.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-01Reforma trabalhista : eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalho.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-09Reforma trabalhista e crise econômica : negociado versus legislado.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014-03O regime trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porteGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-07Relação de emprego controvertida e limites de atuação da fiscalização do trabalho em face da jurisdiçãoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-04Relação de emprego controvertida, fiscalização trabalhista e jurisdiçãoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-07Relações de trabalho no exterior e lei aplicávelGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-03Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergiaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-04Repercussões da Lei 10.444/2002 na ação monitóriaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-09Repercussões da Lei 10.444/2002 na ação monitóriaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-11Repercussões da Lei nº 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoçãoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-10Responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e danos ambientais - meio ambiente do trabalho e direitos fundamentaisGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014-07Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviçosGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-02Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviçosGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-06Salário e remuneração como direitos humanos e fundamentais na atual sociedade da informação : alterações decorrentes da reforma trabalhista.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa; Sousa, Maíra Matsue Shimizu de
2023-06Seguridade social e Programa Bolsa Família : considerações sobre a Lei nº 14.601/2023.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015-10Sentença penal e efeitos na responsabilidade civil.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-09Servidores e empregados públicos : regimes jurídicosGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
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