Navegando por Autor Garcia, Maria

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 21 a 40 de 82 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-07De Guerreiro Ramos a Tercio Sampaio Ferraz Junior : o sistema organizacional, o Estado autocrático e a agulha imantada do direitoGarcia, Maria
2015-01De volta à teoria da corrupção : Dobel e as estruturas sociais primárias.Garcia, Maria
2016-01Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuições.Garcia, Maria
2004-10O direito a certidões: limites constitucionais e a Lei 9.051, de 1995: o direito à inviolabilidade da vida privadaGarcia, Maria
2023-01O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225).Garcia, Maria
2009-01O Direito ao silêncio na Constituição de 1988 e a 5.ª emenda à Constituição Norte-Americana: uma cópia desconforme e a interpretação ajustada à ConstituiçãoGarcia, Maria
2012-04Os direitos humanos da criança e a licença-maternidade : a interpretação constitucional e uma questão de linguagemGarcia, Maria
2017-01Os direitos humanos no século XXI : as torres gêmeas, o islamismo, uma interpretação.Garcia, Maria
2018-01Direitos humanos no século XXI : o Islã e o direito ocidental.Garcia, Maria
2011Direitos sociais na Constituição brasileira: seguro-desempregoGarcia, Maria
2011"Educação, problema básico da democracia": o Estado Federal e a atuação dos Conselhos EducacionaisGarcia, Maria
2020-07Emenda constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998.Garcia, Maria
2011A emenda previdenciária e os direitos adquiridosGarcia, Maria
2013-04Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013Garcia, Maria
2013-01Emendas Constitucionais: Emendas de RevisãoGarcia, Maria
2005-04Engano inominável: a EC 19/98 e os estrangeiros na administração públicaGarcia, Maria
2011Espécie humana, a última fronteira: instrumentalização e ética no uso de embriões humanosGarcia, Maria
2010-07Espécie humana, última fronteira: instrumentalização e ética no uso de embriões humanosGarcia, Maria
2008-07Estado laico e Estado a-ético: embriões humanos e o princípio da dignidade humana no Estado Democrático de Direito: o Direito Constitucional à vida (art. 5., caput, da CF/88)Garcia, Maria
2011Exercício do poder constituinte derivadoGarcia, Maria