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2012-07
De Guerreiro Ramos a Tercio Sampaio Ferraz Junior : o sistema organizacional, o Estado autocrático e a agulha imantada do direito
Garcia, Maria
2015-01
De volta à teoria da corrupção : Dobel e as estruturas sociais primárias.
Garcia, Maria
2016-01
Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuições.
Garcia, Maria
2004-10
O direito a certidões: limites constitucionais e a Lei 9.051, de 1995: o direito à inviolabilidade da vida privada
Garcia, Maria
2023-01
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225).
Garcia, Maria
2009-01
O Direito ao silêncio na Constituição de 1988 e a 5.ª emenda à Constituição Norte-Americana: uma cópia desconforme e a interpretação ajustada à Constituição
Garcia, Maria
2012-04
Os direitos humanos da criança e a licença-maternidade : a interpretação constitucional e uma questão de linguagem
Garcia, Maria
2017-01
Os direitos humanos no século XXI : as torres gêmeas, o islamismo, uma interpretação.
Garcia, Maria
2018-01
Direitos humanos no século XXI : o Islã e o direito ocidental.
Garcia, Maria
2011
Direitos sociais na Constituição brasileira: seguro-desemprego
Garcia, Maria
2011
"Educação, problema básico da democracia": o Estado Federal e a atuação dos Conselhos Educacionais
Garcia, Maria
2020-07
Emenda constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998.
Garcia, Maria
2011
A emenda previdenciária e os direitos adquiridos
Garcia, Maria
2013-04
Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013
Garcia, Maria
2013-01
Emendas Constitucionais: Emendas de Revisão
Garcia, Maria
2005-04
Engano inominável: a EC 19/98 e os estrangeiros na administração pública
Garcia, Maria
2011
Espécie humana, a última fronteira: instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
Garcia, Maria
2010-07
Espécie humana, última fronteira: instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
Garcia, Maria
2008-07
Estado laico e Estado a-ético: embriões humanos e o princípio da dignidade humana no Estado Democrático de Direito: o Direito Constitucional à vida (art. 5., caput, da CF/88)
Garcia, Maria
2011
Exercício do poder constituinte derivado
Garcia, Maria
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