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2009-10
Identidade nacional: vínculo e pertencimento e os sentidos de liberdade
Garcia, Maria
2011
A inconstitucionalidade da coisa julgada
Garcia, Maria
2004-04
A inconstitucionalidade da coisa julgada
Garcia, Maria
2010-10
Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999
Garcia, Maria
2011
Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999
Garcia, Maria
2011
A indisponibilidade da vida humana e os limites da ciência: a autocompreensão ética da espécie (Habermas)
Garcia, Maria
2007-04
A indisponibilidade da vida humana e os limites da ciência: a autocompreensão ética da espécie (Habermas)
Garcia, Maria
2012-01
Interpretação da constituição e a "Lei da ficha limpa"
Garcia, Maria
2006-07
A interpretação da lei como a interpretação da lei pelo cidadão comum
Garcia, Maria
2011
A Inviolabilidade constitucional do Direito a vida: a questão do aborto, necessidades de sua descriminalização, a justiça restaurativa
Garcia, Maria
2008-10
A Inviolabilidade constitucional do Direito à vida: a questão do aborto, necessidades de sua descriminalização: a justiça restaurativa
Garcia, Maria
2007-07
Juspositivismo do século XXI: a norma como valor
Garcia, Maria
2008-01
Juventude e violência: a maioridade penal e a ética da responsabilidade
Garcia, Maria
2011
Mas, quais são os direitos fundamentais?
Garcia, Maria
2015-10
O menino morto, cidadão do mundo : os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanos.
Garcia, Maria
2016-05
Microcefalia : direitos humanos e a responsabilidade civil do Estado .
Garcia, Maria
2011-10
O município, cidade de habitação: organização municipal e o federalismo no Brasil: o princípio da subsidiariedade
Garcia, Maria
2011
Opinião pública e a interpretação da Constituição
Garcia, Maria
2006-01
Opinião pública e a interpretação da Constituição
Garcia, Maria
2008-04
A ordem econômica: remessa de lucros e a Lei 4.131/62. O governo Goulart e o relato de Darcy Ribeiro
Garcia, Maria
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