Navegando por Autor Garcia, Maria

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Os poderes do mandato e o "recall"Garcia, Maria
2005-01Os poderes do mandato e o "recall"Garcia, Maria
2017-03Políticas públicas de transportes : Brasil ferroviário.Garcia, Maria
2006-10O processo constitucional no direito estrangeiro: o direito de resistência e a desobediência civilGarcia, Maria; Garcia, Maria
2011O processo legislativo e os sentidos da liberdade: participação e exercício da cidadaniaGarcia, Maria
2022-03Proposta de emenda constitucional : direitos da natureza.Garcia, Maria; Montal, Zélia Maria Cardoso
2011-01Proudhon hoje: uma retomada de idéias: a federação, a autogestão comunitária e o município no BrasilGarcia, Maria
2012-08Uma questão brasileira : parlamentarismo ou presidencialismoGarcia, Maria
2012-10Recursos públicos e publicidade governamental : a disfuncionalidade do §1º do art. 37 da ConstituiçãoGarcia, Maria
2016-09Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiárias.Garcia, Maria
2011A reforma previdenciária e o princípio da dignidade da pessoa humana: os limites da atuação legislativa do Estado.Garcia, Maria
2017-11Reformas, Estado de direito e previdência social.Garcia, Maria
2018-03Os sentidos da liberdade : aborto, uma decisão igualitária perante a lei.Garcia, Maria
2011Sistemas constitucionais comparados: o sistema inglês common law e norte-americano: alguns aspectos do Direito Constitucional Brasileiro.Garcia, Maria
2005-10Sobre o dogma do poder constituinte originário: uma questão de linguagem e o art. 17 do ADCTGarcia, Maria
2015-09Terceirização, uma nova classe de trabalhadores?: aspectos constitucionais da Súmula nº 331 do TSTGarcia, Maria
2011Torres gêmeas: as vítimas silenciadas. O Direito Internacional entre o caos e a ordem. A questão cultural no mundo globalizadoGarcia, Maria
2012Tratados internacionais. Denúncia: necessidade da participação do Poder Legislativo. O princípio constitucional da tripartição dos poderesGarcia, Maria
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