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Autor(es)
2012-08
Uma questão brasileira : parlamentarismo ou presidencialismo
Garcia, Maria
2012-10
Recursos públicos e publicidade governamental : a disfuncionalidade do §1º do art. 37 da Constituição
Garcia, Maria
2016-09
Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiárias.
Garcia, Maria
2011
A reforma previdenciária e o princípio da dignidade da pessoa humana: os limites da atuação legislativa do Estado.
Garcia, Maria
2017-11
Reformas, Estado de direito e previdência social.
Garcia, Maria
2018-03
Os sentidos da liberdade : aborto, uma decisão igualitária perante a lei.
Garcia, Maria
2011
Sistemas constitucionais comparados: o sistema inglês common law e norte-americano: alguns aspectos do Direito Constitucional Brasileiro.
Garcia, Maria
2005-10
Sobre o dogma do poder constituinte originário: uma questão de linguagem e o art. 17 do ADCT
Garcia, Maria
2015-09
Terceirização, uma nova classe de trabalhadores?: aspectos constitucionais da Súmula nº 331 do TST
Garcia, Maria
2011
Torres gêmeas: as vítimas silenciadas. O Direito Internacional entre o caos e a ordem. A questão cultural no mundo globalizado
Garcia, Maria
2012
Tratados internacionais. Denúncia: necessidade da participação do Poder Legislativo. O princípio constitucional da tripartição dos poderes
Garcia, Maria
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