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2021-11
O Bitcoin e a legislação brasileira : uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações.
Melo, Francisco Jair Rodrigues
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
2021-07
A constitucionalidade acerca da dispensa de licitação em tempos de pandemia : uma análise sob a perspectiva da Lei nº 8.666/1993.
Souza, Raquel Alves
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Viana, Raphael Gomes
2022-12
O controle judicial das políticas públicas.
Vasconcelos, Biancca Miranda
;
Aguiar Junior, Nadson Rocha
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
2022-03
Datiloscopia como meio de prova no processo penal nos crimes de violência sexual.
Carvalho, Priscila Márcia Passos
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Alves, Bruno Moraes
2022-05
A democratização do acesso à justiça : a mediação e a conciliação como fontes eficazes de soluções de litígios.
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Magalhães, Fabiano Ribeiro
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
2020-12
Direitos sociais em tempos de Covid-19 : uma análise sob a perspectiva da reintegração de posse.
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Moura, Francisco Vinicius Nascimento de
;
Nascimento, Alex Alves do
2020-07
A eficácia das decisões das cortes internacionais e sua relação com a soberania de seus Estados-membros.
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Monteiro Junior, Francisco Hélio
2021-09
A formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a possibilidade da aplicação de suas determinações no ordenamento jurídico brasileiro.
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Monteiro Junior, Francisco Hélio
;
Nascimento, Alex Alves do
2022-10
A (im)possibilidade de exclusão do herdeiro da sucessão por abandono afetivo inverso.
Mesquita, Antônio Jackson Lima de
;
Paula, Estefany Rodrigues de
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
2022-06
Inconstitucionalidade da apreensão de CNH e de passaporte como meio atípico de execução.
Mendes, Carlos Eduardo Dias
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
2023-02
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação.
Barroso, Saulo Furtado
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
2022-08
O princípio da boa-fé objetiva e a funcionalização dos direitos obrigacionais.
Castro, Rodrigo Ramos Freire de
;
Lopes, Túlio Arruda da Ponte
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
2022-01
O processo de imigração americano : uma análise histórica e jurídica.
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Nascimento, Alex Alves do
;
Viana, Raphael Gomes
2022-09
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear.
Moretz-Sohn, Israel Prado
;
Araújo, Herisson Jones Brandão
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Vasconcelos, Francisco Maxwanio Parente de
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