Navegando por Autor Gomes, Francisco Danilo de Souza

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-07A eficácia das decisões das cortes internacionais e sua relação com a soberania de seus Estados-membros.Gomes, Francisco Danilo de Souza; Monteiro Junior, Francisco Hélio
2021-09A formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a possibilidade da aplicação de suas determinações no ordenamento jurídico brasileiro.Gomes, Francisco Danilo de Souza; Monteiro Junior, Francisco Hélio; Nascimento, Alex Alves do
2022-10A (im)possibilidade de exclusão do herdeiro da sucessão por abandono afetivo inverso.Mesquita, Antônio Jackson Lima de; Paula, Estefany Rodrigues de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
2022-06Inconstitucionalidade da apreensão de CNH e de passaporte como meio atípico de execução.Mendes, Carlos Eduardo Dias; Carneiro Neto, Manoel de Castro; Gomes, Francisco Danilo de Souza
2023-02A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação.Barroso, Saulo Furtado; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
2022-08O princípio da boa-fé objetiva e a funcionalização dos direitos obrigacionais.Castro, Rodrigo Ramos Freire de; Lopes, Túlio Arruda da Ponte; Gomes, Francisco Danilo de Souza
2022-01O processo de imigração americano : uma análise histórica e jurídica.Gomes, Francisco Danilo de Souza; Nascimento, Alex Alves do; Viana, Raphael Gomes
2022-09A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear.Moretz-Sohn, Israel Prado; Araújo, Herisson Jones Brandão; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Vasconcelos, Francisco Maxwanio Parente de
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