Navegando por Autor Gomes, Magno Federici

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2009-01Poder de polícia sobre as instituições de ensino superior: procedimentos administrativos de supervisão e avaliaçãoGomes, Magno Federici
2017-02Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente.Gomes, Magno Federici; Pinto, Wallace Douglas da Silva
2017-05Políticas públicas, corrupção, governança corporativa, investimento estrangeiro direto e sustentabilidade.Gomes, Magno Federici; Pighini, Bráulio Chagas
2011-08O prequestionamento e, face dos princípios constitucionais do acesso e do duplo grau de jurisdiçãoGomes, Magno Federici; Galastro, Ana Paula Brandão Braga
2019-11Princípio da cooperação, sustentabilidade judicial e convenção probatória inter partes.Gomes, Magno Federici; Oliveira, Izadora Gabriele dos Santos
2013-01O princípio do promotor naturalGomes, Magno Federici
2013-04O princípio do promotor natural.Gomes, Magno Federici; Malvieira, Antonella Perazzo; Santos, Fabiane Cristina dos
2007-11Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurançaGomes, Magno Federici; Rezende, Maiura Guilherme de
2007-11Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurançaGomes, Magno Federici; Rezende, Maiura Guilherme de
2007-10Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurançaGomes, Magno Federici; Rezende, Maiura Guilherme de
2012-04Princípios da dialeticidade e complementaridade na interposição dos recursos criminais: sistema atual e projeto de lei do novo código de processo penalGomes, Magno Federici; Graças, Tatiane Cibelle das
2009-08A prova ilícita pro reo e a teoria da proporcionalidade pro sociedadeGomes, Magno Federici
2009-07Provas ilícitas no Processo PenalGomes, Magno Federici
2009-12Os punitives damages na ação de repetição de indébito do Código de Defesa do ConsumidorGomes, Magno Federici; Santos, Mariana Cordeiro
2011-01Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidorGomes, Magno Federici; Maia, Estefânia Lima
2009-06Questões processuais dos requerimentos de separação, divórcio e inventário extrajudiciaisFreitas, Frederico Oliveira; Gomes, Magno Federici
2010-05O reexame necessário e os princípios da igualdade e da proporcionalidadeGomes, Magno Federici; Martins, Márcia de Azevedo
2011-05Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário: inaplicabilidade: advento da Lei nº 11.187/05: Novo Código de Processo CivilGomes, Magno Federici
2019-03Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil.Gomes, Magno Federici; Nascimento, Nathan Gomes Pereira do
2008-05Relativização da coisa julgada: teorias, controvérsias, dilemas e soluçãoGomes, Magno Federici; Cohen, Ricardo Moraes
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