Navegando por Autor Gomes, Magno Federici

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-05O reexame necessário e os princípios da igualdade e da proporcionalidadeGomes, Magno Federici; Martins, Márcia de Azevedo
2011-05Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário: inaplicabilidade: advento da Lei nº 11.187/05: Novo Código de Processo CivilGomes, Magno Federici
2019-03Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil.Gomes, Magno Federici; Nascimento, Nathan Gomes Pereira do
2008-05Relativização da coisa julgada: teorias, controvérsias, dilemas e soluçãoGomes, Magno Federici; Cohen, Ricardo Moraes
2020-01O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA.Gomes, Magno Federici; Leite, Marcelo Messias
2009-10Teoria dos atos administrativos normativosGomes, Magno Federici
2008-07Teoria neo-institucionalista em face da instrumentalista: a efetividade do processo e a celeridade do procedimentoGomes, Magno Federici; Sousa, Isabella Saldanha de
2009-07A textura aberta da linguagem na integração da norma jurídica: a contribuição da teoria hartianaGomes, Magno Federici; Sousa, Isabella Saldanha de
2009-07A textura da linguagem na integração da norma jurídica: a contribuição da teoria hartianaGomes, Magno Federici; Sousa, Isabella Saldanha de
2020-10Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental.Gomes, Magno Federici; Pinto, Wallace Douglas da Silva
2019-07A União, a delimitação processual aos estados e a especificação procedimental : o problema da lei nº 14.939/03 do estado de Minas Gerais à luz da característica jurídico-política da sustentabilidade na constituição de 1988.Gomes, Magno Federici; Diniz, Vinícius Moreira
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