Navegando por Autor Gonçalves, Antonio Baptista

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-05Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normasGonçalves, Antonio Baptista
2012-07O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações - 2013 e da Copa do Mundo - 2014Gonçalves, Antonio Baptista
2012-07O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014Gonçalves, Antonio Baptista
2013-05Os instrumentos de defesa do contribuinte no curso de um processo fiscalizatórioGonçalves, Antonio Baptista
2011-10Intimidade, vida privada, honra e imagem ante as redes sociais e a relação com a internet: limites constitucionais e processuaisGonçalves, Antonio Baptista
2014-04A intolerância religiosa do Estado laico brasileiro: o modelo brasileiro de educação religiosaGonçalves, Antonio Baptista
2015-03A isenção de IPVA para deficiente: análise jurisprudencialGonçalves, Antonio Baptista; Delmondes, Bruna Melão
2018-03ITCMD paulista : as questões fiscalizatórias e o incremento da arrecadação.Gonçalves, Antonio Baptista
2019-02Lei de interceptação telefônica : proteção à conversa do advogado com o cliente.Gonçalves, Antonio Baptista
2018-05Limites na tributação de valores ilícitos recuperados da operação lava jato.Gonçalves, Antonio Baptista
2011Manipulação genética de células-tronco: aspectos éticos, constitucionais e penaisGonçalves, Antonio Baptista
2008-12Manipulação genética de células-tronco: aspectos éticos, constitucionais e penaisGonçalves, Antonio Baptista
2020-06Microexpressões faciais : lenda ou realidade?Peppi, Fabiani Mrosinski; Gonçalves, Antonio Baptista
2016-07A modificação dos prazos processuais no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito tributário.Gonçalves, Antonio Baptista
2016-12Nietzsche, a seleção natural proposta por Charles Darwin e a eugenia.Gonçalves, Antonio Baptista
2011-10A nova hermenêutica ante o neoconstitucionalismoGonçalves, Antonio Baptista
2016-07Novas normas do novo Código de processo civil com ênfase na audiência preliminar de conciliação ou mediação e seus reflexos no direito tributário.Lipovsky, Alexandre Mamatov; Gonçalves, Antonio Baptista; Sou Chu, Debby Helena
2009-10Um novo tribunal do júri com o fim do protesto por novo júri: será?Gonçalves, Antonio Baptista
2005-01O pequeno empresário e a CofinsGonçalves, Antonio Baptista
2006-05PGBL x VGBL: a realidade tributária para o investidor financeiroGonçalves, Antonio Baptista
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