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Autor(es)
2005-01
COFINS/PIS: a não-cumulatividade das contribuições
Greco, Marco Aurélio
2006-03
Contribuições de intervenção no domínio econômico: elementos para um modelo de controle
Greco, Marco Aurélio
1998-07
Desafios do federalismo fiscal brasileiro.
Greco, Marco Aurélio
;
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2002-10
Distinção jurídica entre taxa e preço (tarifa)
Greco, Marco Aurélio
2017-09
Exercício da advocacia e dever de comunicar operações suspeitas de "lavagem" : notas para debate.
Greco, Marco Aurélio
2011
ICMS: base de cálculo; atualização monetária do preço a vista não integra a base de cálculo do imposto; interpretação do art. 6 do convênio 66/88; inaplicabilidade da súmula 533/STF; taxa de permanência; natureza
Greco, Marco Aurélio
2011
ICMS: operações com destino à Zona Franca de Manaus; interpretação do art. 40 do ADCT; caráter conservativo e caráter dinâmico
Greco, Marco Aurélio
2011-11
Imposto sobre a renda : valores pagos a agentes públicos estaduais a título de diferença de URV. Falta de fundamento jurídico para a União cobrar o imposto
Greco, Marco Aurélio
2011-11
Imposto sobre a renda : valores pagos a agentes públicos estaduais a título de diferença de URV. Falta de fundamento jurídico para a União cobrar o imposto
Greco, Marco Aurélio
2011-10
Imposto sobre a renda : valores pagos a agentes públicos estaduais a título de diferença de URV. Falta de fundamento jurídico para a União cobrar o imposto
Greco, Marco Aurélio
2011
Notas a legislação sobre crimes fiscais
Greco, Marco Aurélio
2014-04
Notas sobre o princípio da moralidade: uma abordagem apoiada no elemento alteridade
Greco, Marco Aurélio
2009-12
Perspectivas teóricas do debate sobre planejamento tributário
Greco, Marco Aurélio
2015-07
PIS/COFINS não cumulativos: bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços
Greco, Marco Aurélio
2006-07
Princípio da capacidade contribuitiva
Greco, Marco Aurélio
2007-07
Responsabilidade de terceiros e crédito tributário: três temas atuais
Greco, Marco Aurélio
2004-05
Tributação dos intangíveis
Greco, Marco Aurélio
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