Navegando por Autor Harada, Kiyoshi

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2016-11Parecer acerca da controvérsia em relação ao pagamento da verba denominada participação nos resultados : PR em prol dos agentes fiscais de rendas do estado de São Paulo.Harada, Kiyoshi; Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
2007-06Parecer. Critério de rateio do fundo de participação dos municípiosHarada, Kiyoshi
2006-01Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresaSanches, Sydney; Harada, Kiyoshi
2007-09A penhora como pré-requisito da execução fiscalHarada, Kiyoshi
2014-07O perigo das interpretações extrajurídicasHarada, Kiyoshi
2008-03PIS e cofins: exame de aspectos polêmicosHarada, Kiyoshi
2017-11PIS/Cofins-importação : é inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?Harada, Kiyoshi
2021-11Políticas de preços e tributária para o setor de combustíveis.Harada, Kiyoshi
2019-07Possibilidade ou não de tributação de arresto ou penhora de bens advindos das organizações criminosas.Harada, Kiyoshi
2020-03Possíveis consequências da unificação do PIS/Cofins.Harada, Kiyoshi
2012-08O prazo de agravo no processo penalHarada, Kiyoshi
2008-06Precatório judicial - parecerHarada, Kiyoshi
2012-04Precatórios alimentares de São Paulo. As instituições se revezam para protelar os pagamentosHarada, Kiyoshi
2016-03Precatórios impagáveis.Harada, Kiyoshi
2006-11Precatórios judiciais e compensação tributáriaHarada, Kiyoshi
2009-05Precatórios: proposta alternativa da PEC 12/06Harada, Kiyoshi
2010-01Prescrição: termo inicial para contagem do prazo prescricional. Decadência e lançamento por homologação: abordagens práticasHarada, Kiyoshi
2019-05O princípio da segurança jurídica no direito tributário.Harada, Kiyoshi
2009-09Princípios da igualdade e da irretroatividadeHarada, Kiyoshi
2013-07A problemática da inclusão do tributo na base de cálculo de outro tributoHarada, Kiyoshi
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