Navegando por Autor Lazari, Rafael José Nadim de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-11Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisóriaLazari, Rafael José Nadim de; Souza, Gelson Amaro de
2017-03Estado de coisas inconstitucional : um dilema judiciário da contemporaneidade.Lazari, Rafael José Nadim de; Pires, Hugo
2009-12Exegese sobre a "relativização" da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?Lazari, Rafael José Nadim de; Souza, Gelson Amaro de
2009-12Exegese sobre a "relativização" da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?Lazari, Rafael José Nadim de; Souza, Gelson Amaro de
2011-10O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no Novo código de processo civil?Lazari, Rafael José Nadim de
2011-10O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no Novo Código de Processo Civil?Lazari, Rafael José Nadim de
2021-02As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil.Margraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael José Nadim de; Telman, Guilherme; Castro, Letícia Pereira
2018-10A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração.Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de
2010-04O inadimplemento do usuário e o pricípio da continuidade na prestação dos serviços públicosLazari, Rafael José Nadim de
2018-01A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade : análise com base em caso concreto.Lazari, Rafael José Nadim de; Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2012-04(Neo)processualismo e (neo) CPC: reflexões sobre a nova interpretação processualLazari, Rafael José Nadim de
2010-04A nulidade dos atos decisórios praticados por juiz absolutamente incompetente no processo civil brasileiroSouza, Gelson Amaro de; Lazari, Rafael José Nadim de
2021-03O papel das serventias extrajudiciais na desjudicialização das questões relativas à guarda, visitação e pensão alimentícia de menores de idade.Fraga, Fellipe Vilas Bôas; Oliveira, Bruno Bastos de; Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico
2014-01PECs N. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o judiciário : O retorno do "poder moderador"?Lazari, Rafael José Nadim de
2012-07Peter Häberle e os primeiros aportes por uma concepção cultural de processoLazari, Rafael José Nadim de
2011-10Primeiras considerações sobre o novo aviso-prévio proporcional ao tempo de serviçoLazari, Rafael José Nadim de
2019-07Processo administrativo disciplinar da Lei 8.112/1990 e o cancelamento da Súmula vinculante 5 do STF.Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico
2020-07A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial.Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico
2022-07Os serviços públicos digitais em uma administração pública que visa à eficiência.Jarude, Jamile Nazaré Duarte Moreno; Lazari, Rafael José Nadim de
2022-01Sistema carcerário e justiça restaurativa : a mudança paradigmática na gestão de conflitos criminais.Lazari, Rafael José Nadim de; Gama, Alison Andreus