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Autor(es)
2006-07
A efetivação do direito à saúde por uma Jurisdição-Serafim: limites e possibilidades
Leal, Rogério Gesta
2006-07
A efetivação do direito à saúde por uma jurisdição-serafim: limites e possibilidades
Leal, Rogério Gesta
2008-03
Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil
Leal, Rogério Gesta
2007-10
Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil
Leal, Rogério Gesta
2009-12
A função econômico-social da propriedade: estudos de casos no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2003-04
Gestão pública compartida: construtos epistemológicos
Leal, Rogério Gesta
2012-04
Há um direito à privacidade e intimidade absolutos na ordem jurídica e política democráticas contemporâneas, notadamente em face de informações de interesse público indisponível?
Leal, Rogério Gesta
2014-01
Imbricações necessárias entre moralidade administrativa e probidade administrativa
Leal, Rogério Gesta
2004-04
O IPTU progressivo como instrumento de efetivação da função social da cidade no Brasil
Leal, Rogério Gesta
2011-09
Justiça de transição e a responsabilidade do Estado por atos de tortura e desaparecimento de pessoas nos regimes de exceção
Leal, Rogério Gesta
2007-04
Limites de esgotamento da lei e do regulamento como fontes do direito administrativo no Brasil: aspectos introdutórios
Leal, Rogério Gesta
2009-09
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2010-05
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2009-09
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2002-07
O método na pesquisa jurídica: tipologias tradicionais
Leal, Rogério Gesta
2007-07
O método sistêmico-constitucional para solução de casos concretos: algumas reflexões preliminares
Leal, Rogério Gesta
2008-09
A necessária relação entre filosofia, política e direito na constituição de um espaço público democrático fundado pela participação social: uma investigação a partir de Habermas
Leal, Rogério Gesta
2014-11
A nova lei anticorrupção empresarial no Brasil: novo marco regulatório às responsabilidades das pessoas jurídicas por atos atentatórios aos bens públicos
Leal, Rogério Gesta
2009-09
Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2009-03
Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil: um estudo de caso
Leal, Rogério Gesta
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