Navegando por Autor Lemes, Selma Ferreira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-09O cenário atual da arbitragem no Brasil: oito anos da Lei de ArbitragemLemes, Selma Ferreira
2004-05Cláusula compromissória: Ação Declaratória: pretendida inaplicabilidade de cláusula de arbitragem: improcedênciaLemes, Selma Ferreira
2015-07Comércio exterior/AEB : arbitragem e comércio exterior.Lemes, Selma Ferreira
2005-10Contrato de compra e venda de energia firmado com sociedade de economia mista e contendo cláusula compromissória: validade e eficácia da convenção de arbitragem: disponibilidade dos direitos litigiosos: reconhecimento dos efeitos positivo e negativo da cláusula compromissóriaLemes, Selma Ferreira
2006-10Decadência do direito de pleitear a nulidade da sentença arbitral: dilação, pelas partes, do prazo para a prolação da sentença arbitral; extinção do processo sem apreciação do mérito; caso CAOA v. RENAULTLemes, Selma Ferreira
2013-01O dever de revelação do árbitro, o conceito de dúvida justificada : quanto a sua independência e imparcialidade (art. 14, § 1º, da Lei 9.307/1996) e a ação de anulação de sentença arbitral (art. 32, II, da Lei 9.307/1996)Lemes, Selma Ferreira
2005-07Os "Embargos Arbitrais" e a revitalização da sentença arbitralLemes, Selma Ferreira
2007-04Homologação de sentença estrangeira: ausência de citação; homologação indeferidaLemes, Selma Ferreira; Tiburcio, Carmen
2010-04A independência e a imparcialidade do árbitro e o dever de revelaçãoLemes, Selma Ferreira
2010-04A independência e a imparcialidade do árbitro e o dever de revelaçãoLemes, Selma Ferreira
2014-07A jurisprudência do STJ referente à homologação de sentença Estrangeira na área de arbitragem: o promissor ano de 2013Lemes, Selma Ferreira
2009-01Medidas cautelares prévias à instituição da arbitragemLemes, Selma Ferreira
2022-01Palestra inaugural : XII Competição Brasileira de Mediação e Arbitragem da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil - CAMARB 2021.Lemes, Selma Ferreira
2013-07O papel do advogado no procedimento arbitralLemes, Selma Ferreira
2008-10Petrônio Muniz e a Lei de ArbitragemLemes, Selma Ferreira
2016-07O procedimento de impugnação e recusa de árbitro, como sistema de controle quanto à independência e a imparcialidade do julgador.Lemes, Selma Ferreira
2008-07Projeto de pesquisa "Arbitragem e o poder judiciário": parceria institucional acadêmico-científica da escola de direito de São Paulo da fundação Getúlio Vargas (direito GV) e do comitê brasileiro de arbitragem (CBAr)Gabbay, Daniela Monteiro; Alves, Rafael Francisco; Lemes, Selma Ferreira
2005-01A sentença arbitralLemes, Selma Ferreira
2004-01Sentença arbitral estrangeira: incompetência da Justiça brasileira para anulação: competência exclusiva do STF para apreciação da validade em homologaçãoLemes, Selma Ferreira
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