Navegando por Autor Machado, Hugo de Brito

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2016-05A base de cálculo do imposto de importação e as despesas realizadas no território nacional.Machado, Hugo de Brito
2011-07BNB como administrador do FNE e do FINOR : inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador dos serviçosMachado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito
2007-01Carga tributária e gasto público: propaganda e terceirizaçãoMachado, Hugo de Brito
2006-07Carga tributária e gasto público: propaganda e terceirizaçãoMachado, Hugo de Brito
2015-11Causas de exclusão do crédito tributário: isenção e anistiaMachado, Hugo de Brito
2011A Cofins e as sociedades de profissionaisMachado, Hugo de Brito
1989-04Coisa julgada e relação jurídica continuativa tributária.Machado, Hugo de Brito
1994-10A compensação tributária e o mandado de segurança.Machado, Hugo de Brito
2017-09O conceito jurídico-tributário de receita.Machado, Hugo de Brito
2014-03Conceitos imprecisos e atividade administrativa discricionáriaMachado, Hugo de Brito
2013-11Conflito de competência quanto ao ISS no leasing financeiroMachado, Hugo de Brito
2011-03Contribuição de melhoriaMachado, Hugo de Brito
2008-01Contribuição previdenciária : prazos de decadência e de prescriçãoMachado, Hugo de Brito
2004-01Custeio de serviço público de uso compulsórioMachado, Hugo de Brito
2010-11A denominada sanção premial no âmbito do direito tributárioMachado, Hugo de Brito
2011Direito adquirido e coisa julgada como garantias constitucionaisMachado, Hugo de Brito
1995-04Direito adquirido e coisa julgada como garantias constitucionais.Machado, Hugo de Brito
2010-07A doutrina de Gomes de Sousa e o conceito legalista de rendaMachado, Hugo de Brito
2013-05Efeito da revogação da norma de isenção tributáriaMachado, Hugo de Brito
2011Efeito de medida provisória rejeitadaMachado, Hugo de Brito
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