Navegando por Autor Mazzei, Rodrigo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-07Embargos de declaração e agravo interno no projeto de CPC (substitutivo de lavra do deputado Paulo Teixeira): algumas sugestões para retificações do texto projetadoMazzei, Rodrigo
2008-01Enfoque processual do art. 928 do Código Civil (responsabilidade civil do incapaz)Mazzei, Rodrigo
2022-03Exigência de regularidade fiscal para a concessão de recuperação judicial de empresas e conflitos de competência : afetação no REsp 1.712.484/SP e no REsp 1.757.145/RJ.Mazzei, Rodrigo; Gonçalves, Tiago Figueiredo
2015-06Fraude à execução e o procedimento no CPC/2015Mazzei, Rodrigo; Bento, Leriane Drumond
2014-10Hipoteca judiciária: breves noções e sua nova roupagem segundo o projeto do novo código de processo civilMazzei, Rodrigo; Serp, Lucas Fernando Dummer
2021-04O inevitável dueto tratamento adequado dos conflitos e segurança pública.Mazzei, Rodrigo; Silva, Paula Paraguassu da.
2020-03A instauração do inventário causa mortis : breves (mas não óbvias) anotações a partir do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).Mazzei, Rodrigo; Freire, Deborah Azevedo
2022-12A interpretação do negócio jurídico a partir do comportamento das partes.Mazzei, Rodrigo; Coutinho, Patricia Ribeiro
2013-03A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6º, § 3º, da LAP e 17, § 3º, da LIA)Mazzei, Rodrigo
2014-07Inventário e partilha no projeto de novo CPC: pontos de destaque na relação entre os direitos material e processualTartuce, Fernanda; Mazzei, Rodrigo
2021-11Inventário extrajudicial e a existência de testamento : um estudo exploratório das disciplinas internas das corregedorias dos tribunais de justiça brasileiros.Mazzei, Rodrigo; Sant’Ana, João Maurício Brambati
2022-07Inventário extrajudicial e as alterações introduzidas pela Resolução nº 452/2022 do CNJ : primeiras impressões e algumas reflexões necessárias.Mazzei, Rodrigo; Lima, Jéssica Mendes de
2022-01Inventário sucessório : declaração de insolvência do espólio postulada pelo inventariante.Mazzei, Rodrigo
2022-07Inventário sucessório e liquidação da herança : importação das técnicas de expropriação executiva.Mazzei, Rodrigo; Gonçalves, Tiago Figueiredo
2014-07Linhas básicas acerca da “liquidação de sentença” coletivaMazzei, Rodrigo; Gonçalves, Tiago Figueiredo
2022-04Litisconsórcio passivo necessário na ação de dissolução parcial de sociedade : AgInt-EDcl-AREsp 639.591/RJ e REsp 1.731.464/SP.Mazzei, Rodrigo; Delboni, João Rafael Zanotti Guerra Frizzera; Gonçalves, Tiago Figueiredo
2022-03Litisconsórcio passivo necessário na ação de dissolução parcial de sociedade : AgInt-EDcl-AREsp 639.591/RJ e REsp 1.731.464/SP.Mazzei, Rodrigo; Gonçalves, Tiago Figueiredo; Delboni, João Rafael Zanotti Guerra Frizzera
2014-08O mandado de injunção como instrumento de solução das lacunas legais ("fracas-fortes") no direito brasileiroZaneti Junior, Hermes; Mazzei, Rodrigo
2022-10Medidas indutivas e sua projeção no inventário causa mortis : prêmios, incentivos e possiblidades sistêmicas.Mazzei, Rodrigo; Mazzola, Marcelo
2014-02O mérito do processo e o interesse de agirMazzei, Rodrigo; Gonçalves, Tiago Figueiredo
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