Navegando por Autor Mello, Rogerio Licastro Torres de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2005-11 | Apelação diante de denegação de embargos de terceiro | Mello, Rogerio Licastro Torres de |
2010-01 | Denominação equivocada de decisão judicial pelo órgão jurisdicional: aplicação do princípio da fungibilidade recursal: recurso especial fundado em divergência: cotejo analítico | Mello, Rogerio Licastro Torres de |
2009-11 | Imóvel público cedido mediante remuneração: relação locatícia: impropriedade da ação possessória para retomada do bem: falta de interesse de agir: necessidade de propositura de ação de despejo: sociedade de economia mista: ente de direito privado: incompetência da Vara da Fazenda Pública | Mello, Rogerio Licastro Torres de |
2008-01 | O início do prazo para cumprimento de sentença | Mello, Rogerio Licastro Torres de |
2008-03 | A Inversão do ônus probatório nas ações de consumo | Mello, Rogerio Licastro Torres de |
2003-07 | Ponderações sobre a motivação das decisões judiciais | Mello, Rogerio Licastro Torres de |
2014-07 | O projeto de novo CPC e a ação probatória não cautelar: variações a respeito do tema | Mello, Rogerio Licastro Torres de |
2007-09 | Recurso especial e matéria de ordem pública: desnecessariedade de prequestionamento | Mello, Rogerio Licastro Torres de |
2008-09 | Recursos especiais repetitivos: problemas de constitucionalidade da Resolução 8/2008, do STJ | Mello, Rogerio Licastro Torres de |
2010-11 | Redirecionamento da execução: título executivo adequado para que o advogado exija sucumbência de seu cliente | Mello, Rogerio Licastro Torres de |
2006-09 | Sucessão em torno do cônjuge herdeiro: a polêmica instalada sobre o assunto | Mello, Rogerio Licastro Torres de |
2008-11 | Tutelas de urgência em grau recursal | Mello, Rogerio Licastro Torres de |