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Autor(es)
2010-02
"Carona" no pregão: novo paradigma no processo licitatório?
Braga, Paula Danielle
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2012-09
A consensualidade como elemento do processo administrativo federal brasileiro
Almeida, Natália Silva Mazzutti
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2009-10
A consolidação de um processo administrativo constitucional
Melo, Luiz Carlos Figueira de
;
Oliveira, Jeová Marques de
2015-05
A incidência do princípio da motivação no ato discricionário como garantia à defesa do cidadão
Silva, Tiago Nunes da
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2021-01
O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal.
Sousa, Gabriel Rodrigo de
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2012-03
Novos paradigmas da licitação e contratação de publicidade
Alves, Beatriz Dixon Moreira
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2015-09
Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechados
Melo, Luciana Franco de
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2010-05
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Miranda, Lara Caroline
;
Melo, Vanêssa Rodrigues
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2010-08
Possibilidade de contratação de banco oficial por pessoa jurídica de direito público interno para centralização de negócios financeiros sem prévia licitação
Alves, Beatriz Dixon Moreira
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2010-07
Súmula vinculante: edição em matéria de Direito Administrativo e instrumentos de controle
Silva, Daniela Juliano
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2015-07
Termo de ajustamento de conduta (TAC): instrumento jurídico eficiente para a tutela de áreas de reserva legal no direito brasileiro
Melo, Luiz Carlos Figueira de
;
Melo, Alexandre Ribeiro de
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