Navegando por Autor Moreira, José Carlos Barbosa

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-02O direito do nascituro à vidaMoreira, José Carlos Barbosa
2006-01O direito do nascituro à vidaMoreira, José Carlos Barbosa
2003-10Duelo e processoMoreira, José Carlos Barbosa
2005-04A duração dos processos: alguns dados comparativosMoreira, José Carlos Barbosa
1986-07Eficácia da sentença de interdição por alienação mental.Moreira, José Carlos Barbosa
2004-10Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à fazenda públicaMoreira, José Carlos Barbosa
2005-12A Emenda Constitucional 45/2004 e o processoMoreira, José Carlos Barbosa
2002-07Estrutura da sentença arbitralMoreira, José Carlos Barbosa
2000-06Execução sujeita à condição ou a termo no processo civil brasileiroMoreira, José Carlos Barbosa
2000-07O futuro da justiça : alguns mitos.Moreira, José Carlos Barbosa
2003-07Invalidade e ineficácia do negócio jurídicoMoreira, José Carlos Barbosa
1990-07Juízo de admissibilidade e juízo de mérito no julgamento do recurso especial.Moreira, José Carlos Barbosa
1999-09Julgamento do recurso especial 'ex' art. 105, III, "a", da Constituição da República: sinais de uma evolução auspiciosaMoreira, José Carlos Barbosa
2008-05A justiça estadual na RepúblicaMoreira, José Carlos Barbosa
2008-06A justiça estadual na RepúblicaMoreira, José Carlos Barbosa
2004-09La definizione di cosa giudicata sostanziale nel codice di procedura civile brasilianoMoreira, José Carlos Barbosa
1992-10La iniciativa en la defensa judicial de los intereses difusos y colectivos : un aspecto de la experiencia brasilena.Moreira, José Carlos Barbosa
2008-07La negativa de la parte a someterse a una pericia médica: (según el nuevo Código Civil Brasileño)Moreira, José Carlos Barbosa
2004-01La negativa de la parte a someterse a una pericia médica: (según el nuevo código civil brasileño)Moreira, José Carlos Barbosa
2006-01La significación social de las reformas procesalesMoreira, José Carlos Barbosa
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