Navegando por Autor Motta, Fabrício Macedo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-12Devido processo e aplicação de sanções nas licitações e contratosMotta, Fabrício Macedo; Azevedo, Jordana Morais
2020-05Dispensa de licitação em razão do valor: análise dos impactos no Decreto nº 9.412/2018 em municípios do Estado de Goiás.Turíbio, Henriques; Motta, Fabrício Macedo
2018-08Empresa pública municipal : transformação de empregos públicos em cargos públicos : aposentadoria : ausência de direito adquirido : parecer.Motta, Fabrício Macedo
2018-11Empresas estatais e suas subsidiárias : requisitos constitucionais para a transferência do controle acionário.Motta, Fabrício Macedo; Ferraz, Luciano
2015-10Franquia na administração pública e permissão das loterias federais: regimes jurídicos e semelhançasSantos, Maysa Teixeira; Motta, Fabrício Macedo
2003-01A harmonização das normas sobre licitação nos estados-partes do MercosulMotta, Fabrício Macedo
2007-10Notas sobre publicidade e transparência na Lei de Responsabilidade Fiscal no BrasilMotta, Fabrício Macedo
2002-02A origem e a significação do ato administrativo no estado de direitoMotta, Fabrício Macedo
2015-02Parcerias Público-privadas na educação pública: análise da possibilidade de transferência da gestão pedagógicaMotta, Fabrício Macedo; Bolivar, Lizandra
2018-05Persecução do interesse público em um cenário de múltiplos interesses : recomendações da OCDE e os conflitos regulados pela lei no 12.813/2013.Motta, Fabrício Macedo; Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2021-01A perspectiva da execução fiscal como instrumento de política pública.Diniz, Raimundo Nonato Pereira; Motta, Fabrício Macedo
2004-09Princípios constitucionais aplicáveis aos concursos públicosMotta, Fabrício Macedo
2013-09Regime jurídico do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas: retrospectiva e perspectivasMotta, Fabrício Macedo
2016-06Regime jurídico dos cargos em comissão.Motta, Fabrício Macedo
2013-02O registro dos atos de aposentadoria pelos Tribunais de ContasMotta, Fabrício Macedo
2009-10Sanções administrativas na modalidade licitatória pregãoMotta, Fabrício Macedo
2019-05Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos.Oliveira, Antônio Flávio de; Motta, Fabrício Macedo
2017-06Uber e serviços de táxi no Brasil sob a ótica do direito administrativo.Dourado, Thaís Amaral; Motta, Fabrício Macedo
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