Navegando por Autor Neves, Rodrigo Santos

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-07Constituição administrativa.Neves, Rodrigo Santos; Fabriz, Daury César
2009-02Da ausência no direito brasileiroNeves, Rodrigo Santos
2021-06Dever fundamental de fiscalizar a administração pública? Análise a partir da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção.Neves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant'Ana
2013-10O direito à imagem como direito da personalidadeNeves, Rodrigo Santos
2013-01O direito à vida e à saúde diante da liberdade religiosaNeves, Rodrigo Santos
2010-12Elementos acidentais que limitam a eficácia das disposições testamentáriasNeves, Rodrigo Santos
2012-04O estado atual da filiação.Neves, Rodrigo Santos; Penha, Joaciane Bristt da; Souza, Ially Matos de
2015-01O estado atual das Medidas ProvisóriasNeves, Rodrigo Santos
2011-12Filiação, afeto e o padrasto: como tutelá-losNeves, Rodrigo Santos
2009-04Os herdeiros necessários e a sua tutela jurídicaNeves, Rodrigo Santos
2013-12A (in)aplicabilidade da súmula nº 377 do STFNeves, Rodrigo Santos; Leal, Jamile Amim Amaral; Bressan, Waleska Soares
2010-04A inalienabilidade, a incomuncabilidade, a imperdoabilidade e o direito das sucessõesNeves, Rodrigo Santos
2018-05Instituições municipais de ensino superior.Neves, Rodrigo Santos
2008-01O instituto da indignidade e seus aspectos processuaisNeves, Rodrigo Santos
2008-07Meios processuais de impugnação da partilha da herançaNeves, Rodrigo Santos
2018-08O município e a educação superior : política pública municipal ou usurpação de competência?Neves, Rodrigo Santos
2012-12O nome civil das pessoas naturaisNeves, Rodrigo Santos
2012-01Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)Moreira, Nelson Camatta; Neves, Rodrigo Santos; Bessa, Silvana Mara de Queiroz; Rudio, Alexsandro Broeto
2012-08Responsabilidade civil por abandono afetivoNeves, Rodrigo Santos
2017-09Segurança pública e a greve dos policiais : da (ir)responsabilidade civil do Estado.Neves, Rodrigo Santos
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