Navegando por Autor Pamplona Filho, Rodolfo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-11A distinção do assédio moral de figuras afinsPamplona Filho, Rodolfo; Barros, Renato da Costa Lino de Goes
2019-10Distrato imobiliário : natureza jurídica da multa prevista na lei 13.786/2018.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo
2008-01Esboçando uma teoria geral dos contratosPamplona Filho, Rodolfo
2013-01Estrutura da Organização Internacional do Trabalho: aspectos histórico-institucionais e econômicosPamplona Filho, Rodolfo
2010-09A execução contra a fazenda pública na justiça do trabalhoPamplona Filho, Rodolfo; Cerqueira, Társis Silva de
2011A execução contra a fazenda pública na justiça do trabalhoPamplona Filho, Rodolfo; Cerqueira, Társis Silva de
2010-01A execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho (parte I)Pamplona Filho, Rodolfo; Cerqueira, Társis Silva de
2010-03A execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho (parte II)Pamplona Filho, Rodolfo; Cerqueira, Társis Silva de
2009-09Fundamentação material dos direitos fundamentais na contemporaneidadeBranco, Maurício de Melo Teixeira; Barros, Renato da Costa Lino de Goes; Pamplona Filho, Rodolfo
2010-05A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivistaPamplona Filho, Rodolfo; Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
2010-06A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivistaQueiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e; Pamplona Filho, Rodolfo
2007-09Justiça do trabalho e competência penal: de lege lata e de lege ferendaPamplona Filho, Rodolfo; Bispo, Sérgio Waly Pirajá
2007-10Justiça do trabalho e competência penal: de lege lata e de lege ferendaPamplona Filho, Rodolfo; Bispo, Sérgio Waly Pirajá
2001-10A liquidação da reparação do dano moral trabalhistaPamplona Filho, Rodolfo
2002-07A liquidação da reparação do dano moral trabalhistaPamplona Filho, Rodolfo
2012-09Mandato, Procuração e Representação no novo código civil brasileiroGagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo
2016-10Monitoramento digital do empregado : estudo comparativo do caso Bărbulescu x Romênia, da Corte Europeia de Direitos Humanos, com a jurisprudência brasileira.Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Pamplona Filho, Rodolfo
2019-05A morte presumida na lama de Brumadinho.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo
2020-03O movimento feminista como fonte de reconhecimento jurídico e social das famílias eudemonistas : uma análise de como movimentos sociais contribuem para a evolução do direito.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Nunes, Paula Freire Santos Andrade; Pamplona Filho, Rodolfo
2006-07Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de empregoPamplona Filho, Rodolfo
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